Título: |
Resolução Administrativa n. 151, de 4 de agosto de 2011 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE) |
Data de publicação: |
2011-08-16 |
Data de disponibilização: |
2011-08-11 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Aprova a fixação do horário de atendimento ao público, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal. |
Assunto: |
Atendimento ao público, horário, fixação, alteração |
Vide: |
Portaria TRT3/GP/GCR 214/2016 (vigência: 16/05/2016), art. 9º, que determina a SUSPENSÃO DOS EFEITOS desta Resolução Administrativa no que contrariarem os termos desse diploma legal. |
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Portaria TRT3/GP/GCR 340/2016, que REVOGA a Portaria TRT3/GP/GCR 214/2016. |
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Comunicado TRT3/DG SN, de março de 2017, que informa horário de funcionamento e de atendimento ao público, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução TRT3/GP 185/2021, que REVOGA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 151, de 4 de agosto de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 791, 11 ago. 2011. Caderno Jurídico, p. 23. |
Legislação correlata: |
Resolução CNJ 88/2009, que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados. |