Comunicado SN, de março de 2017

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Título: Comunicado SN, de março de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Data de disponibilização: 2017-03-20
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Comunica horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Horário de funcionamento, alteração, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)
Fonte: Disponibilização: via e-mail, em 21/03/2017.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 102/2011, que estabelece horário de funcionamento e de atendimento ao público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 151/2011, que aprova a proposta apresentada pela Presidência, para suspender a eficácia do "caput" do artigo 3º da Resolução Administrativa TRT3/STPOE n. 102/2011, e fixar o horário de atendimento ao público, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal.
Portaria TRT3/GP/CR 340/2016, que estabelece horário de funcionamento e de atendimento ao público de todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e revoga a Portaria GP/GCR n. 214, de 2 de maio de 2016 e a Portaria GP/GCR n. 283, de 9 de junho de 2016.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 94/2016, que referenda a Portaria GP/CR n. 214/2016.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 99/2017, quer revoga a Portaria Conjunta GP/CR N. 340, de 18 de julho de 2016, que estabelece horário de funcionamento e de atendimento ao público de todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.