Ofício Circular n. 2, de 22 de janeiro de 2016

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Título: Ofício Circular n. 2, de 22 de janeiro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Comunica o corte de 42% nos recursos orçamentários alocados na ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho" (pagamento de despesas com energia elétrica, água, telefonia, manutenção predial, vigilância, limpeza, contratos de estágio, aquisição de materiais permanentes e de consumo, dentre outros.)
Assunto: Recursos públicos, orçamento, restrição, despesa, controle, medida necessária, solicitação, colaboração
Fonte: Disponibilização: via e-mail, em 27/01/2016
Legislação correlata: Portaria TRT3/GP 63/2016, que institui metas de redução das despesas programadas no orçamento do Tribunal para 2016, na ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho".
Ofício Circular TRT3/DADM 1/2016, que trata das medidas administrativas para equilíbrio do orçamento do TRT da 3ª Região – Secretaria de Material e Logística.
Recomendação CSJT 19/2016, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho adoção das providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 99 da Lei nº 13.242/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016).
Ofício-Circular TRT3/DG 2/2016, que informa a redução dos postos terceirizados dos contratos de prestação de serviços continuados para equilíbrio do orçamento deste Tribunal.
Portaria TRT3/GP/GCR 214/2016, que determina o horário de funcionamento e de atendimento ao público de todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região."
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 227/2016, que cria medidas para redução de despesas e custeios e define alterações em contratos administrativos no TRT da 3ª Região.
Ofício-Circular TRT3/DG 4/2016, que informa sobre criação de Centrais de Contínuos e de Auxiliares Operadores de Carga.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.