Portaria Conjunta n. 227, de 5 de maio de 2016

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Título: Portaria Conjunta n. 227, de 5 de maio de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2016-05-09
2016-11-25
2016-12-19
2016-03-14
Data de disponibilização: 2016-05-06
2016-11-24
2016-12-16
2016-03-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Estabelece medidas para redução de despesas e custeios e define alterações em contratos administrativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), organização interna, meta, despesa, redução, contrato administrativo, procedimento, alteração
Vide: Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 327/2016, que acrescentou o parágrafo único ao art. 8º deste diploma legal.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 447/2016, que alterou a redação do "caput" e do § 1º do art. 2º deste diploma legal.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 501/2016, que acrescentou parágrafo ao art. 2º deste diploma legal.
Portaria Portaria TRT3/GP/GCR 551/2016, que REVOGOU a alínea "IV" e o parágrafo único do art. 9º deste diploma legal
Portaria TRT3/GP/GCR 551/2016, art. 2º, que determinou a REPUBLICAÇÃO deste diploma legal.
Art. 2º, caput - ALTERADO pela Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 624/2016
Art. 2º, § 1º - REVOGADO pela Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 624/2016
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 624/2016, art. 3º, que determinou a republicação deste diploma legal.
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 16/12/2016, n. 2.127, p. 6-8, em que este ato foi REPUBLICADO PARA COMPILAÇÃO, em cumprimento ao art. 3º da Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 624/2016
Anexo único, arts. 1º ao 3º, 5º, § único, 6º, 8º ao 11º - REVOGADOS pela Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 27/2017
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 27/2017 que determinou a REPUBLICAÇÃO deste diploma legal.
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 13/03/2017, n. 2.186, p. 2-3, em que este ato foi REPUBLICADO PARA COMPILAÇÃO, em cumprimento ao art. 2º da Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 27/2017
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 06/05/2016, n. 1.972, p. 2; DEJT/TRT3/Cad. Adm. 13/03/2017, n. 2.186, p. 2-3
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 30/2015, que dispõe sobre a utilização dos serviços postais e a remessa de documentos, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 323/2016, que estabelece o serviço de correspondência Carta Comercial Simples, como modalidade única e obrigatória para a remessa de todas as comunicações judiciais e administrativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e autoriza a implantação da cesta de correspondências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.