Título: |
Portaria Conjunta n. 27, de 19 de janeiro de 2017 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Gabinete da Corregedoria (GCR) |
Data de publicação: |
2017-03-14 |
Data de disponibilização: |
2017-03-13 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Revoga dispositivos da Portaria Conjunta GP/CR n. 227, de 5 de maio de 2016. |
Assunto: |
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), organização interna, meta, despesa, redução, contrato administrativo, procedimento, alteração |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 27, de 19 de janeiro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2186, 13 mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 1-2. |
Legislação correlata: |
Portaria TRT3/GP 326/2016, que delega competência ao Secretário-Geral da Presidência para concessão de diárias de viagem e indenização de transporte a magistrados no exercício da função jurisdicional |
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Portaria TRT3/SEGP 1537/2016, que subdelega à Secretária de Informações Funcionais dos Magistrados competência para concessão de diárias de viagem e indenização de transporte a magistrados no exercício da função jurisdicional. |