Ofício-Circular n. 2, de 22 de janeiro de 2016

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Título: Ofício-Circular n. 2, de 22 de janeiro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Comunica a redução do número de postos terceirizados dos contratos de prestação de serviços continuados para equilíbrio do orçamento deste Tribunal.
Assunto: Orçamento, ano 2016, projeção, recursos públicos, restrição, custeio, despesa, redução, contrato administrativo, terceirização, adequação, economia
Fonte: Disponibilização: via e-mail, em 22/01/2016
Legislação correlata: Ofício-Circular TRT3/DADM 1/2016, que trata das medidas administrativas para equilíbrio do orçamento do TRT da 3ª Região – Secretaria de Material e Logística.
Ofício-Circular TRT3/GP 2/2016, que informa o corte de 42% nos recursos orçamentários alocados na ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho".
Recomendação CSJT 19/2016, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho adoção das providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 99 da Lei nº 13.242/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016).
Portaria TRT3/GP 63/2016, que institui metas de redução das despesas programadas no orçamento do Tribunal para 2016, na ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho".
Portaria TRT3/GP/GCR 214/2016, que determina o horário de funcionamento e de atendimento ao público de todas as unidades do TRT da 3ª Região.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 227/2016, que cria medidas para redução de despesas e custeios e define alterações em contratos administrativos no TRT da 3ª Região.
Ofício-Circular TRT3/DG 4/2016, que informa sobre criação de Centrais de Contínuos e de Auxiliares Operadores de Carga.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.