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Exibindo itens 1-15 de 15

O direito ao trabalho no conjunto mais amplo dos direitos humanos: aspectos de sua proteção jurídica no direito constitucional brasileiro

Ferreira, Marcus Moura
Trabalho escravo e lista suja: um modo original de se remover uma mancha

Viana, Márcio Túlio
Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica

Mendes, Marcus Menezes Barberino
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e a evolução das políticas públicas de proteção aos trabalhadores

Bastos, Fernanda Soares
Direitos humanos e o bloqueio do FGTS para fins de alimentos

Santos, Walmer Costa
A mediação no CPC e o direito processual do trabalho

Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
A rescisão contratual como prática discriminatória contra o empregado doente

Pinto, Maria Cecília Alves
Terceirização irrestrita: a mercantilização do ser humano

Silva, Gabriela Bins Gomes da
Medidas provisórias n. 927/2020 e 936/2020: negociação coletiva e controle de convencionalidade

Porto, Lorena Vasconcelos
A dispensa em massa e a pandemia do COVID-19

Porto, Lorena Vasconcelos
O controle de convencionalidade como meanismo assecuratório do trabalho decente na sociedade contemporânea

Resende, Debora Penido
A nova jurisprudência da Suprema Corte acerca de férias: exercício do poder legiferante pela justiça do trabalho ou desempenho de atribuição constitucional?

Bezerra Leite, Carlos Henrique
Social protection to the employee with a descendant with special needs: notes on the constitutional resource n. 11204-62.2017.5.15.0144

Nahas, Thereza Christina
Pessoa com deficiência: direito à participação digna na sociedade

Aguilar, Thaís Lopes Chácara de
Os limites da negociação coletiva prevista no artigo 611-A da reforma trabalhista em matérias atinentes à saúde e segurança do trabalhador

Leão, João Antônio Procópio

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