Resolução Administrativa n. 109, de 6 de junho de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Administrativa n. 109, de 6 de junho de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2019-06-12
Data de disponibilização: 2019-06-11
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova o calendário de feriados para o ano de 2020, na Justiça do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Calendário, feriado, aprovação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 109, de 6 de junho de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2741, 11 jun. 2019. Caderno Judiciário, p. 372-373.
Legislação correlata: Resolução Conjunta GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Ordem de Serviço TRT3/GP 4/2018, que estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão presencial no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 151/2018, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2019, na Justiça do Trabalho da Terceira Região.
Portaria TRT3/GP 30/2020, que altera o Anexo Único da Portaria TRT/SEIM n. 0027, de 30 de abril de 2020 que divulgou os feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2020.
Aviso TRT3/GP SN/2020, que informa sobre o funcionamento do DEJT no período de 20/12/2020 a 20/1/2021.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.