Portaria n. 30, de 15 de junho de 2020

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ATUAL (ANEXO)
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)
Título: Portaria n. 30, de 15 de junho de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Data de publicação: 2020-06-18
2020-11-20
Data de disponibilização: 2020-06-17
2020-11-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera o Anexo Único da Portaria TRT/SEIM n. 0027, de 30 de abril de 2020 que divulgou os feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2020.
Assunto: Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, revogação
Vide: Portaria TRT3/GP 35/2020, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO do anexo deste ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 30, de 15 de junho de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2996, 17 jun. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-2. Anexo, p. 2.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 30, de 15 de junho de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3104, 19 nov.. 2020. Caderno Administrativo, Anexo p. 4.
Legislação correlata: Lei Municipal Uberaba 12.608/2017, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular e contém outras providências.
Resolução TRT3/SETPOE 109/2019, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2020, na Justiça do Trabalho da Terceira Região.
Recomendação CNJ 44/2020, que dispõe sobre a edição, atualização e divulgação do calendário de feriados locais no âmbito da jurisdição dos Tribunais.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.