Portaria n. 35, de 18 de novembro de 2020

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Título: Portaria n. 35, de 18 de novembro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Data de publicação: 2020-11-20
Data de disponibilização: 2020-11-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera o Anexo Único da Portaria TRT/SEIM/0030/2020, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2020.
Assunto: Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, alteração
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 35, de 18 de novembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3104, 19 nov. 2020. Caderno Administrativo, p. 3-4. Anexo, p. 4.
Legislação correlata: Lei Municipal Uberaba 12.608/2017, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular e contém outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.