Título: |
Portaria n. 35, de 18 de novembro de 2020 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante |
Data de publicação: |
2020-11-20 |
Data de disponibilização: |
2020-11-19 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Altera o Anexo Único da Portaria TRT/SEIM/0030/2020, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2020. |
Assunto: |
Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, alteração |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 35, de 18 de novembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3104, 19 nov. 2020. Caderno Administrativo, p. 3-4. Anexo, p. 4. |
Legislação correlata: |
Lei Municipal Uberaba 12.608/2017, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular e contém outras providências. |