Aviso SN, de 18 de dezembro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Aviso SN, de 18 de dezembro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Informa sobre o funcionamento do DEJT no período de 20/12/2020 a 20/1/2021.
Assunto: Recesso forense, período, suspensão, prazo, Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), funcionamento, matéria, remessa, disponibilização, publicação, data, início, contagem, exceção, feriado, sábado, domingo
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 18 de dezembro de 2020. Intranet do TRT da 3ª Região. Belo Horizonte, MG. Acesso: 18 dez. 2020.
Legislação correlata: Ato Conjunto TST 15/2008, que institui o DEJT e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 147/2008, que regulamenta, no âmbito deste Tribunal, a matéria relativa ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, que passa a ser o instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicação dos atos da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 30/2015, que dispõe sobre a utilização dos serviços postais e a remessa de documentos, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Ordem de Serviço TRT3/GP 4/2020, que estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Ato Conjunto TST/CSJT 77/2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.