Resolução Administrativa n. 151, de 11 de outubro de 2018

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Título: Resolução Administrativa n. 151, de 11 de outubro de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2018-10-17
Data de disponibilização: 2018-10-16
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova o calendário de feriados para o ano de 2019, na Justiça do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Calendário, ano, feriado, ponto facultativo, recesso forense, aprovação, divulgação, unidade organizacional, prestação de serviço, atendimento ao público
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 151, de 11 de outubro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2582, 16 out. 2018. Caderno Judiciário, p. 407.
Legislação correlata: Resolução Conjunta GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Ordem de Serviço TRT3/GP 2/2017, que regulamenta o plantão durante o recesso forense na Justiça do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.