Ato n. 14 - D, de 6 de março de 2008

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Título: Ato n. 14 - D, de 6 de março de 2008
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2008-03-12
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera e transforma funções comissionadas para vinculação à Turma Recursal de Juiz de Fora/MG.
Assunto: Gestão administrativa, função comissionada, transformação, alteração, turma recursal, vinculação, reestruturação
Vide:
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPGT 121/1989, que aprovou o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 256/2003, que define a composição de Gabinete de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resoluções Administrativas TRT3/STPOE 127/2005 e 36/2004.
Ato TRT3/DG 4-D/2004.
Lei 11.416/2006, que "Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; revoga as Leis nºs 9.421, de 24 de dezembro de 1996, 10.475, de 27 de junho de 2002, 10.417, de 5 de abril de 2002, e 10.944, de 16 de setembro de 2004; e dá outras providências."
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 22/2007, que "Aprova a proposição TRT/DSCA/31/2006, determinando a adoção de medidas visando à reestruturação do quadro de funções comissionadas das secretarias das Varas do Trabalho da Capital e da Assessoria de Apoio à 1ª instância, passando as Varas a contar com 01 CJ-03, 04 FC-05, 07 FC-03 e 01 FC-02, e a Assessoria de Apoio à 1ª Instância com 01 CJ-03, 02 FC-05 e 03 FC-03."
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 37/2008, que "Aprova a Proposição TRT/DG/31/2008, que trata da reestruturação de funções comissionadas neste Regional."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.