Ato n. 14 - D, de 6 de março de 2008

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ato n. 14 - D, de 6 de março de 2008
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2008-03-12
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera e transforma funções comissionadas para vinculação à Turma Recursal de Juiz de Fora/MG.
Assunto: Gestão administrativa, função comissionada, vinculação, alteração, transformação, quantitativo, valor, turma recursal, reestruturação
Vide: Resolução TRT3/GP 127/2019, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato n. 14-D, de 6 de março de 2008. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 12 mar. 2008.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPGT 121/1989, que aprovou o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 256/2003, que define a composição de Gabinete de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Ato TRT3/DG 4-D/2004, que transforma 72 (setenta e duas) Funções Comissionadas FC-05 vinculadas aos Gabinetes de Juízes do Tribunal, e 44 (quarenta e quatro) Funções Comissionadas FC-03 de Datilógrafo de Audiência "Ad Hoc", em 72 (setenta e duas) Funções Comissionadas FC-06, que passam a integrar a estrutura dos gabinetes de Juízes do Tribunal, na forma da Resolução Administrativa TRT3/STPOE 36/2004.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 127/2005, que determina a nomeação de um servidor, no cargo de Analista Judiciário, para cada Gabinete de Juiz deste Regional.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 22/2007, que aprova a proposição TRT/DSCA/31/2006, determinando a adoção de medidas visando à reestruturação do quadro de funções comissionadas das secretarias das Varas do Trabalho da Capital e da Assessoria de Apoio à 1ª instância, passando as Varas a contar com 01 CJ-03, 04 FC-05, 07 FC-03 e 01 FC-02, e a Assessoria de Apoio à 1ª Instância com 01 CJ-03, 02 FC-05 e 03 FC-03.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 37/2008, que aprova a Proposição TRT/DG/31/2008, que trata da reestruturação de funções comissionadas neste Regional.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.