Resolução Administrativa n. 256, de 11 de dezembro de 2003

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Título: Resolução Administrativa n. 256, de 11 de dezembro de 2003
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2004-01-06
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Fixa a composição dos Gabinetes de Juiz do Tribunal.
Assunto: Gestão administrativa, quadro de pessoal, adequação, percentual, reestruturação, gabinete, composição, lotação, servidor público, estrutura organizacional
Vide: Art. 1º, II e § 1º - SUSPENSÃO PARCIAL pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE 36/2004, até votação do Regulamento Geral do TRT3.
Fonte: DJMG 06/01/2004
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPGT 121/1989
Resoluções Administrativas TRT3/STPOE 127/2005, 36/2004, 22/2007 e 37/2008
Ato 4 - D/2004/TRT3/DG
Lei 11.416/2006
Ato TST/GM 1/2013


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.