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  • Título: Ofício-Circular Conjunto n. 5, de 11 de novembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria-Geral da Presidência (SGP)/SCR
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular Conjunto n. 6, de 09 de fevereiro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Recomenda aos juízes a aferição do arquivo provisório das unidades do TRT, com levantamento dos processos a partir de fevereiro de 2015, a fim de proceder à baixa e arquivamento do maior número de processos
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular Conjunto n. 6, de 29 de janeiro de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Recomenda aos juízes das varas do trabalho de Belo Horizonte que as audiências presenciais e semipresenciais já designadas para os períodos em que houver a suspensão das atividades presenciais não sejam adiadas, apenas convertidas para a modalidade virtual ou telepresencial.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 1º de fevereiro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)/CPGA
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 1º de setembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria da Ouvidoria (SEOUV)
    Resumo: Informa que a Ouvidoria ampliou as formas de acesso do cidadão ao formulário eletrônico para registro de manifestações e pedidos de informação relacionadas às atividades deste Regional, incluindo a ferramenta QR Code, que passa a ser disponibilizada para as unidades judiciárias e administrativas, em formato de adesivos, a serem afixados em local de ampla visibilidade para o público interno e externo.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 10 de novembro de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Remete cópia de oficio recebido do CREA/MG, que trata da nomeação de peritos técnicos nos processos em juízo na Justiça do Trabalho
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 11 de janeiro de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Orienta acerca dos mandados judiciais encaminhados à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 11 de janeiro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Reitera-se a todos os magistrados de primeiro grau para que seja definitivamente acatada a determinação para que todas as requisições de informações fiscais sejam feitas exclusivamente via INFOJUD, não mais se utilizando o papel como meio.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 12 de fevereiro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ)
    Resumo: Informa sobre a substituição dos envelopes do Sistema de Protocolo Integrado da Justiça do Trabalho pelos envelopes Sedex dos Correios.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 13 de fevereiro de 2003 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Encaminha cópia de Ofício-Circular referente à alterações no boletim estatístico.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 13 de julho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria de Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas-SEPJe - participante
    Resumo: Concedeu aos Regionais a oportunidade de ajustar dados estatísticos referentes ao PJe-JT, para identificar e excluir os processos que aparecem indevidamente em itens de pendência no Sistema e-Gestão.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 14 de fevereiro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Determina aos Juízes Titular, substitutos e auxiliares em exercício na 1ª Instância, na capital e no interior, que observem a regular inclusão de processos do rito sumariíssimo, bem assim do rito ordinário - iniciais e instruções - nas pautas dos dias 6 e 7 de março e 14 e 15 de abril de 2014.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 15 de fevereiro de 1995 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Trata do § 4º, introduzido ao art. 162 do CPC, que afirma que os atos meramente ordinatórios devem ser praticados de ofício pelo servidor.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 16 de janeiro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Informa aos juízes do trabalho que, conforme Ofício SECG/CGJT/PROC 746/2017, foi expedido o Ato GCGJT 16/2017, que alterou a redação do parágrafo único do artigo 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 18 de junho de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria da Escola Judicial (SEJ)
    Resumo: Informa que não serão realizadas transmissões ao vivo (“lives”) no período de 1º a 31 de julho de 2020, salvo as já agendadas, e sobre decisões relativas a deferimento de pedidos de promoção de eventos, divulgações, controle e certificação das "lives" oferecidas pela Escola Judicial, Enamat e por outros órgãos públicos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 19 de janeiro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Informa aos juízes sobre o programa "RENAJUD".
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 19 de outubro de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Recomenda aos juízes a imediata paralisação da prática de revezamento na realização das audiências diárias e implantação do regime de pauta dupla.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 2 de janeiro de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dá ciência acerca da nova denominação dada aos excelentíssimos juízes deste Tribunal, que passar a ser "Desembargador".
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 2 de maio de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: ESCOLA JUDICIAL (EJ)
    Resumo: Informa sobre a descentralização e ampliação do Justiça e Cidadania, que é uma atividade do Programa de Ação Educativa do Centro de Memória da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, oferecendo parte de suas atividades aos Magistrados do Trabalho do interior que tenham interesse em fazer a audiência simulada para estudantes na própria Vara do Trabalho, e dá as devidas diretrizes.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 23 de janeiro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2015 - Divulgação e inclusão de processos em pauta.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA