Ofício-Circular Conjunto n. 6, de 09 de fevereiro de 2015

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Title: Ofício-Circular Conjunto n. 6, de 09 de fevereiro de 2015
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Recomenda aos juízes a aferição do arquivo provisório das unidades do TRT, com levantamento dos processos a partir de fevereiro de 2015, a fim de proceder à baixa e arquivamento do maior número de processos
Subject: Execução, autos, arquivamento, vara do trabalho, processo do trabalho, arquivo
Related legislation: Ato Conjunto CSJT/CGJT 1/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
Ofício-Circular TRT3/GCR 5/2020, que informa que em 8 de setembro de 2020 foi implantado o SisbaJud em substituição ao BacenJud e envia as “Instruções Para Acesso ao SisbaJud” e “Manual do Sistema, conforme anexos.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.