Ofício-Circular n. 1, de 19 de janeiro de 2009

Files in this item

Title: Ofício-Circular n. 1, de 19 de janeiro de 2009
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Informa aos juízes sobre o programa "RENAJUD".
Subject: Sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores (RENAJUD), implantação, acesso, processo judicial, tramitação, usuário, cadastramento, senha, devedor, inclusão, restrição
Related legislation: Resolução CSJT 304/2021, que dispõe sobre o funcionamento do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de ativos, Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), no âmbito da Justiça do Trabalho (Lab-JT).
Ato TST/GCGJT 15/2021, que institui a Plataforma de Pesquisa Patrimonial da Justiça do Trabalho.


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.