Ofício-Circular n. 1, de 12 de fevereiro de 2010

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Ofício-Circular n. 1, de 12 de fevereiro de 2010
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
	Diretoria Judiciária (DJ) - participante
Publication Date:	2010-02-22
Date of availability:	2010-02-19
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Informa sobre a substituição dos envelopes do Sistema de Protocolo Integrado da Justiça do Trabalho pelos envelopes Sedex dos Correios.
Subject:	Envelope, utilização, substituição, informação, remessa
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 1, de 12 de fevereiro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 423, 19 fev. 2010. Caderno Judiciário, p. 3.
Related legislation:	Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 6/2013, que dispõe sobre a utilização do Serviço de Protocolo Integrado Capital/Interior - SPICI até 19 de dezembro de 2013 na Justiça do Trabalho da 3ª Região, para evitar prejuízos aos usuários que adquiriram os envelopes pré-franqueados até 30 de junho de 2013.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.