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  • Título: Ato Regulamentar n. 7, de 21 de agosto de 1990 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dá nova redação sobre a Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos servidores do TRT da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 7, de 21 de junho de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 7, de 21 de setembro de 1994 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do Programa de Auxílio-Alimentação de que trata o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 7, de 24 de novembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina aos magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como aos beneficiários de pensão civil do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 7, de 27 de junho de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece novo disciplinamento para o horário de funcionamento da Justiça do Trabalho da 3ª Região e determina medidas adicionais relacionadas ao racionamento de energia elétrica.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 7, de 3 de dezembro de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamento do Processo de "Gerência de Desempenho no Estágio Probatório - GEDEP.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 7, de 30 de agosto de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta o recesso para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, previsto na Lei nº 5.010/66.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 7, de 30 de outubro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de proceder anualmente ao inventário de bens permanentes pertencentes às unidades deste Regional.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 8, de 16 de julho de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o Ato Regulamentar nº 06/2001, que dispõe sobre a concessão da Indenização de Transporte aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 8, de 16 de setembro de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o art. 4º do Ato Regulamentar nº 02/1996 que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário de que tratam os artigos 61, V, 73 e 74 da Lei nº 8.112/1990 .
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 8, de 20 de novembro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Externa - GAE, instituída pela Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 8, de 21 de agosto de 1990 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a Assistência Médica Complementar aos Juízes e Servidores do TRT - 3ª Região - Exame Médico Periódico.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 8, de 22 de junho de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Altera o Ato Regulamentar nº 03/2007, que dispõe sobre os procedimentos relativos a licença por acidente em serviço ocorridos com servidores deste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 8, de 22 de novembro de 1993 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o acesso a informações processuais de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, via Rede Pública de Comutação de Pacotes da Embratel - RENPAC.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 8, de 26 de novembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a licença-prêmio por assiduidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 8, de 5 de novembro de 1994 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera dispositivos do ato regulamentar nº 07/1994 que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do Programa de Auxílio-Alimentação de que trata o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 9, de 21 de junho de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre procedimentos para acompanhar os gastos efetuados com deslocamentos aéreos de servidores e magistrados do TRT-3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 9, de 26 de novembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 9, de 14 de outubro de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o Ato Regulamentar nº 04/1997 que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do Programa de auxílio-alimentação de que trata o art. 22 da Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 9, de 20 de novembro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, instituída pela Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA