Ato Regulamentar n. 9, de 26 de novembro de 2009

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Title: Ato Regulamentar n. 9, de 26 de novembro de 2009
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Publication Date: 2009-12-03
Date of availability: 2009-12-02
Situation: REVOGADO
Summary: Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região.
Subject: Assistência pré-escolar, magistrado, servidor público, benefício, programa, regulamentação
See: Instrução Normativa TRT3/GP/DG 11/2012, que REVOGOU este diploma legal.
Source: DEJT/TRT3 02/12/2009, p. 3-5
Related legislation: Portaria Conjunta CNJ/TS/STJ/CJF/TST/CSJT/TJ/DF/Territórios 5/2011, que "Dispõe sobre a unificação dos valores per capita do Auxílio-Alimentação e da Assistência Pré-Escolar no âmbito do Poder Judiciário da União."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.