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  • Título: Ato Regulamentar n. 2, de 21 de fevereiro de 1994 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamento do Processo de "Acompanhamento e Avaliação de Resultados do Desempenho-Estágio Probatório.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 2, de 22 de abril de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Regulamenta a adoção da capa plástica nos autos dos processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 2, de 26 de dezembro de 1989 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Determina a aplicação aos servidores do Quadro de Pessoal e da Tabela Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região os arts. 1º, 7º e 15, da Medida Provisória nº 106, de 1989, convertida na Lei nº 7.923/1989.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 2, de 4 de setembro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a Assistência Médica Complementar aos Juízes e Servidores do TRT da 3ª Região - Programa de Promoção da Saúde.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 2, de 9 de junho de 1997 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o art. 3º do Ato Regulamentar nº 03/1996, que dispõe sobre a retribuição devida pelo exercício de atividades relacionadas com o treinamento e aperfeiçoamento de Juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 2, de 03 de setembro de 1991 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 2, de 06 de agosto de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o parágrafo único do art. 1º do Ato Regulamentar nº 03/1998, com a redação dada pelo Ato Regulamentar nº 05/1999, que dispõe sobre a concessão de Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça-Avaliadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 2, de 09 de março de 1990 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o Ato Regulamentar TRT3/GP n. 2/1989, que determina a aplicação aos servidores do Quadro de Pessoal e da Tabela Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região os arts. 1º, 7º e 15, da Medida Provisória nº 106, de 1989, convertida na Lei nº 7.923/1989.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 2, de 13 de junho de 1995 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a retribuição devida pelo exercício de atividades relacionadas com o treinamento e aperfeiçoamento de Juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 2, de 14 de outubro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a prorrogação da realização de mutirão no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 2, de 16 de fevereiro de 1996 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o Ato Regulamentar nº 05/1995, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário de que tratam os artigos 61, item V, 73 e 74 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 2, de 16 de março de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a realização de Exame Periódico de Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 2, de 18 de fevereiro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 2, de 19 de junho de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o Ato Regulamentar TRT3 n. 1/2000, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 2, de 4 de maio de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Determina que a remessa de documentos e processos para as unidades do Tribunal seja feita exclusivamente via malote.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 3, de 03 de setembro de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece critério para a lotação de servidor requisitado.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 3, de 10 de setembro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 3, de 21 de junho de 1990 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a concessão do Vale-Transporte aos servidores do TRT da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 3, de 26 de julho de 1995 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do Programa de Assistência Pré-Escolar de que trata o inciso IV do art. 54 da Lei nº 8.069/1990.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 3, de 28 de agosto de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta o art. 45 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos srs. Juízes, servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO