Ato Regulamentar n. 2, de 03 de setembro de 1991

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Ato Regulamentar n. 2, de 03 de setembro de 1991
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	1991-09-04
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	XXXX
Assunto:	Servidor público
	Substituição
	Procedimento
	Alteração
	Secretaria
	Vara do Trabalho (VT)
Vide:	Ato Regulamentar TRT3/STPOE 7/2007, que "Dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região."
Legislação correlata:	Ato Regulamentar TRT3/STPOE 5/1994, que "estabelece procedimentos a serem seguidos para os casos de inclusão e exclusão de encargos e indicação da substituição de servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região."
	Ofício-Circular TRT3/GP 32/1997, que orienta quanto à sistemática a ser adotada pelo TRT3 no tocante a substituições.
	Ofício-Circular TRT3/STPOE 21/1998, que "esclarece o instituto da substituição de que trata a Resolução Administrativa n. 160/1998."

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.