Ato Regulamentar n. 2, de 03 de setembro de 1991

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Title: Ato Regulamentar n. 2, de 03 de setembro de 1991
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 1991-09-04
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: XXXX
Subject: Servidor público
Substituição
Procedimento
Alteração
Secretaria
Vara do Trabalho (VT)
See: Ato Regulamentar TRT3/STPOE 7/2007, que "Dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região."
Related legislation: Ato Regulamentar TRT3/STPOE 5/1994, que "estabelece procedimentos a serem seguidos para os casos de inclusão e exclusão de encargos e indicação da substituição de servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região."
Ofício-Circular TRT3/GP 32/1997, que orienta quanto à sistemática a ser adotada pelo TRT3 no tocante a substituições.
Ofício-Circular TRT3/STPOE 21/1998, que "esclarece o instituto da substituição de que trata a Resolução Administrativa n. 160/1998."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.