Title: |
Ato Regulamentar n. 2, de 03 de setembro de 1991 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
1991-09-04 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
XXXX |
Subject: |
Servidor público |
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Substituição |
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Procedimento |
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Alteração |
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Secretaria |
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Vara do Trabalho (VT) |
See: |
Ato Regulamentar TRT3/STPOE 7/2007, que "Dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região." |
Related legislation: |
Ato Regulamentar TRT3/STPOE 5/1994, que "estabelece procedimentos a serem seguidos para os casos de inclusão e exclusão de encargos e indicação da substituição de servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região." |
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Ofício-Circular TRT3/GP 32/1997, que orienta quanto à sistemática a ser adotada pelo TRT3 no tocante a substituições. |
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Ofício-Circular TRT3/STPOE 21/1998, que "esclarece o instituto da substituição de que trata a Resolução Administrativa n. 160/1998." |