Portaria n. 65, de 2 de março de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 65, de 2 de março de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-03-04
Data de disponibilização: 2021-03-03
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui Grupo de Trabalho para elaborar Proposta de Regulamentação da Lotação Temporária de Servidores de Varas do Trabalho deste Tribunal.
Assunto: Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, proposta, regulamentação, organização interna, unidade organizacional, quadro de pessoal, lotação, servidor público, vara do trabalho, distribuição, aproveitamento, motivo, aposentadoria, teletrabalho, vinculação, comitê, gestão de pessoas, composição, membro, reunião, extinção
Vide: Resolução TRT3/GP 223/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 65, de 2 de março de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3174, 3 mar. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-3.
Legislação correlata: Resolução CSJT 63/2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 1/2014, que dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução TRT3/GP 9/2014 que trata da reestruturação administrativa dos Núcleos dos Foros Trabalhistas deste Tribunal.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
Instrução Normativa TRT3/GP 8/2015, que institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 127/2019, que dispõe sobre a consolidação do Quadro de Pessoal de unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 159/2020, que assegura aos juízes do trabalho titulares e substitutos ao menos um assistente e define critérios para indicação e lotação dos assistentes de juiz.
Resolução TRT3/GP 163/2020, que institui o Comitê de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.