Título: |
Resolução Administrativa n. 76, de 7 de agosto de 2008 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE) |
Data de publicação: |
2008-08-14 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Aprova a proposta de instalação de uma Secretaria para as 9ª e 10ª Turmas do Tribunal. |
Assunto: |
Gestão administrativa, reestruturação, proposta, turma, secretaria, instalação, cargo em comissão, função comissionada, vinculação, alteração, transformação, servidor público, designação, lotação, aprovação |
Vide: |
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 50/2012, que aprova o Ato Regimental TRT3/STPOE 1/2012, que modifica a composição da 9ª Turma, remaneja vaga de desembargador, extingue a 10ª Turma e prevê a composição quadra nas demais turmas à medida que forem nomeados os 13 novos desembargadores para os cargos previstos na Lei n. 12.616/2012. |
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Resolução TRT3/GP 127/2019, que REVOGA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 76, de 7 de agosto de 2008. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 14 ago. 2008. |
Legislação correlata: |
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 54/2008, que aprova a proposta, apresentada pela Comissão de Regimento Interno, de reestruturação dos órgãos deste Tribunal, criando a 9ª e 10ª Turmas. |