Título: |
Resolução Administrativa n. 86, de 8 de outubro de 2020 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
Data de publicação: |
2020-10-15 |
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2020-10-16 |
Data de disponibilização: |
2020-10-14 |
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2020-10-15 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Aprova o calendário de feriados para o ano de 2021, na Justiça do Trabalho da Terceira Região. |
Assunto: |
Calendário, feriado, aprovação |
Vide: |
DEJT/TRT3/Cad. Jud. 15/10/2020, n. 3080, p. 293-294, em que este ato foi REPUBLICADO para suprir erro material. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 86, de 8 de outubro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3079, 14 out. 2020. Caderno Judiciário, p. 169-170. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 86, de 8 de outubro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3080, 15 out. 2020. Caderno Judiciário, p. 293-294. |
Legislação correlata: |
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências. |
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Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 109/2019, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2020, na Justiça do Trabalho da Terceira Região. |
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Ordem de Serviço TRT3/GP 4/2020, que estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região. |
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Portaria TRT3/GP 88/2020, que divulga os feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2021. |
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Aviso TRT3/GP SN/2020, que informa sobre o funcionamento do DEJT no período de 20/12/2020 a 20/1/2021. |