Portaria n. 88, de 16 de dezembro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL (ANEXO)
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)
Título: Portaria n. 88, de 16 de dezembro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Data de publicação: 2020-12-18
Data de disponibilização: 2020-12-17
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Divulga os feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2021.
Assunto: Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão
Vide: Portaria TRT3/GP 1/2021, que ALTERA o anexo deste ato.
Portaria TRT3/GP 3/2021, que ALTERA o anexo deste ato e determina sua REPUBLICAÇÃO.
Portaria TRT3/GP 4/2021, que ALTERA o anexo deste ato e determina sua REPUBLICAÇÃO.
Portaria TRT3/GP 5/2021, que ALTERA o anexo deste ato e determina sua REPUBLICAÇÃO.
Portaria TRT3/GP 18/2021, que ALTERA o anexo deste ato e determina sua REPUBLICAÇÃO.
Portaria TRT3/GP 20/2021, que ALTERA o anexo deste ato e determina sua REPUBLICAÇÃO.
Portaria TRT3/GP 22/2021, que ALTERA o anexo deste ato e determina sua REPUBLICAÇÃO.
Portaria TRT3/GP 23/2021, que ALTERA o anexo deste ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 88, de 16 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3124, 17 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-2. Anexo, p. 6.
Legislação correlata: Recomendação CNJ 44/2020, que dispõe sobre a edição, atualização e divulgação do calendário de feriados locais no âmbito da jurisdição dos Tribunais.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 86/2020, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2021, na Justiça do Trabalho da Terceira Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.