Resolução Administrativa n. 240, de 9 de novembro de 2017

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Título: Resolução Administrativa n. 240, de 9 de novembro de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2017-11-17
Data de disponibilização: 2017-11-16
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova a Proposição GP/2/2017, que apresenta a escala dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuarem nos plantões de fins de semana e feriados, compreendidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2018.
Assunto: Regime de plantão permanente, desembargador, segunda instância, escala de trabalho, aprovação, plantão judiciário
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 16/11/2017, n. 2.354, p. 534-535
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 227/2016, que aprova a Proposição N. GP/CR/3/2016, que apresenta a escala dos Magistrados de 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuarem nos plantões compreendidos entre 19 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2017.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 237/2017, que aprova a lista de Juízes de 1º grau passíveis de convocação para atuação no Tribunal, na forma do que dispõe o art. 9º da Instrução Normativa GP N. 6/2014, organizada por ordem de antiguidade.
Ata TRT3/TP 12/2017 - registro da eleição dos desembargadores que comporão a Administração - biênio 2018/2019 deste tribunal.
Proposição TRT3/GP/2/2017, que apresenta a escala dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuarem nos plantões de fins de semana e feriados, compreendidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2017.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 184/2017, que aprova a Proposição TRT3/DJ 6/2017, que apresenta as escalas do plantão judiciário do 1º grau de jurisdição do TRT da Terceira Região, dos anos de 2017 e 2018.
Lei 13.545/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.