Portaria n. 38, de 16 de janeiro de 2018

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Título: Portaria n. 38, de 16 de janeiro de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2018-01-18
Data de disponibilização: 2018-01-17
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Atualiza a escala de plantão dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o ano de 2018.
Assunto: Plantão judiciário, lista, atualização, desembargador, aposentadoria, nomeação, magistrado, lista de antiguidade, critério, divulgação, internet, prazo
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 17/01/2018, n. 2.396, p. 1
Legislação correlata: Resolução CNJ 71/2009, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 240/22017, que aprova a Proposição GP/2/2017, que apresenta a escala dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuarem nos plantões de fins de semana e feriados, compreendidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2018.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.