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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Resolução GP n. 148, de 6 de agosto de 2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro e de Segundo Graus (CEJUSCs-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Resolução GP n. 134, de 19 de dezembro de 2019, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (POSIC-TRT3).Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Resolução GP n. 187, de 14 de abril de 2021, que institui a Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Resolução GP n. 134, de 19 de dezembro de 2019, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (POSIC-TRT3).Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Institui o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Resolução GP n. 309, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro e de Segundo Graus (CEJUSCs-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Dispõe sobre o Comitê de Ética e Integridade e sobre os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e no Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Institui o Plano de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (PSI-TRT3).Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Aprova, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o Plano de Proteção e Assistência a Magistrados(as) e Servidores(as) em Situação de Risco ou Ameaçados(as).Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Resolução GP n. 254, de 22 de agosto de 2022, que institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) e dá nova regulamentação ao Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e ao Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera as Resoluções GP n. 233, de 15 de julho de 2022; n. 263, de 12 de setembro de 2022; e n. 265, de 5 de dezembro de 2022.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Resolução GP n. 264, de 29 de setembro de 2022, que institui a Comissão de Pesquisas Judiciárias (CPJ) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Dispõe sobre a criação do dia da gestão documental no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Resolução GP n. 179, de 16 de março de 2021, que institui o Comitê de Governança e Estratégia (CGE) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Resolução GP n. 316, de 25 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Comitê de Ética e Integridade e sobre os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e no Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Resolução GP n. 253, de 18 de agosto de 2022, que institui o Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera dispositivos da Resolução GP n. 20, de 19 de junho de 2015, que trata da competência e da estrutura administrativa da Central de Conciliação de 1º Grau.Situação: REVOGADO
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Regulamenta procedimentos associados à certificação digital disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região aos magistrados e servidores.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Dispõe sobre a alteração do Quadro de Funções Comissionadas da Secretaria de Material e Logística.Situação: REVOGADO
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