Resolução n. 33, de 14 de outubro de 2015

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Título: Resolução n. 33, de 14 de outubro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2015-10-16
Data de disponibilização: 2015-10-15
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera dispositivos da Resolução GP n. 20, de 19 de junho de 2015, que trata da competência e da estrutura administrativa da Central de Conciliação de 1º Grau.
Assunto: Central de Conciliação de 1º Grau, competência, atuação, estrutura organizacional, composição, servidor público, função comissionada, alteração, processo judicial, primeira instância, conciliação, ação de consignação em pagamento, desistência, arquivamento
Vide: Resolução TRT3/GP 81/2017, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 15/10/2015, n. 1.834, p. 1


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.