Resolução n. 34, de 23 de outubro de 2015

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Título: Resolução n. 34, de 23 de outubro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2015-10-27
2015-10-29
Data de disponibilização: 2015-10-26
2015-10-28
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamenta procedimentos associados à certificação digital disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região aos magistrados e servidores.
Assunto: Certificado digital, emissão, magistrado, servidor público, acesso, sistema informatizado, funcionamento, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-BRASIL), assinatura digital, definição, disponibilização, uso, senha, renovação, devolução, ônus
Vide: Publicado em 27/10/2015 (DEJT/TRT3/Cad. Adm. 26/10/2015) e republicado em 29/10/2015 (DEJT/TRT3/Cad. Adm. 28/10/2015), em razão de erro material.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 26/10/2015, n. 1.841, p. 8-9; REPUBLICAÇÃO para suprir erro material: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 28/10/2015, n. 1.843, p. 9-10
Legislação correlata: Resolução CSJT 164/2016, que "Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.