Título: | Instrução Normativa n. 7, de 25 de agosto de 2015 |
Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: | 2015-09-03 |
Data de disponibilização: | 2015-09-02 |
Situação: | REVOGADO |
Resumo: | Altera as Instruções Normativas GP n. 2 e 3, de 25 de agosto de 2014. |
Assunto: | Instrução normativa, alteração, gestão patrimonial, bem público, bem móvel, bem permanente, material permanente, definição, alteração, cessão, conferência, inventário, tombamento, transferência, extravio, unidade organizacional, responsabilidade, patrimônio, controle, fiscalização, usuário, devolução, procedimento, adequação, informática, equipamento, descarte |
Vide: | Instruções Normativas TRT3/GP 14/2016 e 15/2016 que mencionam expressamente a REVOGAÇÃO deste diploma legal. |
Fonte: | DEJT/TRT3/Cad. Adm. 02/09/2015, n. 1.805, p. 1-6 |
Legislação correlata: | Instrução Normativa GP 14/2016, que regulamenta a gestão patrimonial dos bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Instrução Normativa GP 15/2016, que dispõe sobre a gestão patrimonial, no aspecto inventário de bens móveis permanentes deste Tribunal. |