Resolução n. 7, de 21 de novembro de 2014

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 7, de 21 de novembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria Geral (DG) - Participante
Data de publicação: 2015-01-07
Data de disponibilização: 2014-12-22
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC), Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC), comitê de segurança da informação e proteção de dados, segurança da informação, acesso à informação, uso, risco, gestão, controle
Vide: Resolução TRT3/GP 134/2019, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 7, de 21 de novembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1629, 22 dez. 2014. Caderno Administrativo, p. 12-17.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 27/2015, que estabelece diretrizes para utilização do correio eletrônico corporativo no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 29/2015, que estabelece diretrizes para utilização de redes sociais no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 37/2015, que estabelece diretrizes para a utilização do serviço da internet no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 211/2015, que institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
Resolução CNJ 215/2015, que dispõe sobre o acesso à informação e aplicação da Lei 12.527/2011, no âmbito do Poder Judiciário.
Ato CSJT 17/2016, que institui a Política de Atendimento aos Usuários das Soluções Nacionais de TIC da Justiça do Trabalho.
Resolução TRT3/GP 55/2016, que institui norma complementar à Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3), com o objetivo de estabelecer diretrizes para a concessão de acesso lógico no âmbito do TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 57/2016, que institui norma complementar à Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3), com o objetivo de estabelecer diretrizes para auditoria, monitoramento e controle dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 252/2018, que constitui o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para o biênio 2018/2019, e dá outras providências.
Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Decreto 9.637/2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto 2.295/1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei 8.666/1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
Resolução CSJT 235/2019, que regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 115/2019, que institui a Política de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.