Resolução n. 7, de 21 de novembro de 2014

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Título: Resolução n. 7, de 21 de novembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria Geral (DG) - Participante
Data de publicação: 2015-01-07
Data de disponibilização: 2014-12-22
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC), Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC), Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI), informação, classificação, autenticidade, acesso à informação, controle, segurança da informação, intranet, internet, correio eletrônico, e-mail, utilização, risco, monitoramento eletrônico, auditoria, programa, instalação, licença, credenciamento, certificado digital, regulamentação
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 22/12/2014, n. 1.629, p. 12-17
Legislação correlata: Decreto 3.505/2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Ato CSJT 133/2009, que define o Modelo de Gestão do Portifólio de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho.
Resolução CNJ 210/2015, que dispõe sobre procedimentos de transferência de bens do CNJ, em atendimento ao projeto "Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação no Poder Judiciário".
Resolução CNJ 211/2015, que institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
Resolução CNJ 215/2015, que dispõe sobre o acesso à informação e aplicação da Lei 12.527/2011, no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução TRT3/GP 27/2015, que estabelece diretrizes para utilização do correio eletrônico corporativo no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 29/2015, que estabelece diretrizes para utilização de redes sociais no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 37/2015, que estabelece diretrizes para a utilização do serviço da internet no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato CSJT 17/2016, que institui a Política de Atendimento aos Usuários das Soluções Nacionais de TIC da Justiça do Trabalho.
Resolução CSJT 164/2016, que disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 55/2016, que institui norma complementar à POSIC-TRT3, com o objetivo de estabelecer diretrizes para a concessão de acesso lógico no âmbito do TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 57/2016, que institui norma complementar à Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3), com o objetivo de estabelecer diretrizes para auditoria, monitoramento e controle dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 117/2016, que constitui comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) no TRT da 3ª Região, para o biênio 2016/2017.
Resolução CSJT 192/2017, que dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.