Resolução n. 7, de 21 de novembro de 2014

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Título: Resolução n. 7, de 21 de novembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria Geral (DG) - Participante
Data de publicação: 2015-01-07
Data de disponibilização: 2014-12-22
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC), Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC), Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI), segurança da informação, acesso à informação, uso, risco, gestão, controle
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 7, de 21 de novembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1629, 22 dez 2014. Caderno Administrativo, p. 12-17.
Legislação correlata: Resolução CNJ 211/2015, que institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
Resolução CNJ 215/2015, que dispõe sobre o acesso à informação e aplicação da Lei 12.527/2011, no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução TRT3/GP 27/2015, que estabelece diretrizes para utilização do correio eletrônico corporativo no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 29/2015, que estabelece diretrizes para utilização de redes sociais no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 37/2015, que estabelece diretrizes para a utilização do serviço da internet no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato CSJT 17/2016, que institui a Política de Atendimento aos Usuários das Soluções Nacionais de TIC da Justiça do Trabalho.
Resolução TRT3/GP 55/2016, que institui norma complementar à Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3), com o objetivo de estabelecer diretrizes para a concessão de acesso lógico no âmbito do TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 57/2016, que institui norma complementar à Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3), com o objetivo de estabelecer diretrizes para auditoria, monitoramento e controle dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Lei 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
Portaria TRT3/GP 252/2018, que constitui o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para o biênio 2018/2019, e dá outras providências.
Decreto 9.637/2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto 2.295/1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei 8.666/1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.