Resolução n. 27, de 22 de setembro de 2015

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Título: Resolução n. 27, de 22 de setembro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2015-09-24
Data de disponibilização: 2015-09-23
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Estabelece diretrizes para a utilização do serviço de correio eletrônico corporativo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Provimento CNJ 71/2018, que dispõe sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais.
Assunto: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC), Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI), segurança da informação, correio eletrônico, e-mail, utilização, risco, monitoramento eletrônico, auditoria, regulamentação
Vide: Publicado em 24/09/2015 (DEJT/TRT3/Cad.Adm. 23/09/2015) e republicado em 14/10/2015 (DEJT/TRT3/Cad.Adm. 13/10/2015), em razão de erro material.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad.Adm. 23/09/2015, n. 1.819, p. 4-7
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 7/2014, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3) no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 29/2015, que "Estabelece diretrizes para a utilização de redes sociais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região."
Resolução TRT3/GP 37/2015, que estabelece diretrizes para a utilização do serviço da internet no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 192/2017, que dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Lei 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.