Resolução n. 37, de 16 de novembro de 2015

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 37, de 16 de novembro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2015-11-18
Data de disponibilização: 2015-11-17
Situação: REVOGADO
Resumo: Estabelece diretrizes para a utilização do serviço da internet, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC), comitê de segurança da informação e proteção de dados, segurança da informação, norma de segurança, internet, acesso, meio de comunicação, uso, monitoramento eletrônico, auditoria, regulamentação
Vide: Resolução TRT3/GP 158/2020, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 37, de 16 de novembro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1856, 17 nov. 2015. Caderno Administrativo, p. 1-3.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 27/2015, que estabelece diretrizes para utilização do correio eletrônico corporativo no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 29/2015, que estabelece diretrizes para utilização de redes sociais no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 215/2018, que dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Provimento CNJ 71/2018, que dispõe sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais.
Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Resolução CNJ 305/2019, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário.
Resolução TRT3/GP 134/2019, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (POSIC-TRT3).


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