Resolução n. 55, de 4 de outubro de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Título: Resolução n. 55, de 4 de outubro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-10-06
Data de disponibilização: 2016-10-05
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui norma complementar à Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3), com o objetivo de estabelecer diretrizes para a concessão de acesso lógico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3), complementação, Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI), atribuição, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sistema informatizado, usuário, acesso, concessão, credenciamento, identificação, procedimento, senha, criação, requisito, alteração, frequência, sigilo, violação, apuração, processo administrativo, penalidade, aplicação
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 05/10/2016, n. 2. 079, p. 1-4
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 7/2014, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 57/2016, que institui norma complementar à Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3), com o objetivo de estabelecer diretrizes para auditoria, monitoramento e controle dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato CSJT 17/2016, que institui a Política de Atendimento aos Usuários das Soluções Nacionais de TIC da Justiça do Trabalho.
Portaria TRT3/GP 117/2016, que constitui o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Resolução CSJT 164/2016, que disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 192/2017, que dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 218/2018, que dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.