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  • Título: Ato Regimental n. 8, de 19 de dezembro de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Resumo: Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 3º do Ato Regimental nº 04/2001, aprovado pela Resolução Administrativa 77/2001 (DJMG 11.07.2001).
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regimental n. 8, de 31 de agosto de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Resumo: Dispõe sobre a utilização da sigla Ag.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regimental n. 9, de 15 de dezembro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre alteração dos arts. 142, 144, caput, 146, 183, II, 190, caput, e no título do Capítulo III do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, relativamente à alteração de denominação da Comissão de Jurisprudência.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Resumo: Transforma o parágrafo único do artigo 4º, do Ato Regimental nº 04/2000, em § 1º e acrescenta-lhe o § 2º.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar Conjunto n. 1, de 15 de setembro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre Normas Gerais de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 1, de 11 de julho de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Altera o Ato Regulamentar nº 17/2007, que dispõe sobre a remoção de servidores na Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 1, de 13 de janeiro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Institui a Política de Recursos Humanos de capacitação e desenvolvimento do servidor no âmbito do TRT da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 1, de 20 de outubro de 2004 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes matriculados e que frequentem, efetivamente, cursos vinculados à estrutura do ensino público e do ensino particular nos níveis superior e profissionalizante do 2º grau.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 1, de 29 de maio de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece novo disciplinamento para o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho jurisdicionadas e determina medidas adicionais com vistas ao imediato racionamento de energia elétrica.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 1, de 6 de maio de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Transporte aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 1, de 09 de fevereiro de 1990 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o Ato Regulamentar nº 02/1989, para Incluir no Anexo III - Nível Intermediário, a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem e acrescentar o art. 7º.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 1, de 10 de junho de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a realização de mutirão no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 1, de 10 de maio de 1995 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera dispositivo do Ato Regulamentar nº 07/94 que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do Programa de Auxílio-Alimentação de que trata o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 1, de 11 de fevereiro de 1994 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece orientações para a elaboração da Escala de Férias das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 1, de 11 de janeiro de 1993 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Determina a reserva de 1% (um por cento) das vagas oferecidas no Concurso para provimento de pessoas portadoras de deficiência física
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 1, de 11 de março de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Revoga o artigo 12 do Ato Regulamentar nº 13, de 15 de dezembro de 2008.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 1, de 16 de abril de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiro oficial, previsto no Provimento nº 04, de 29 de novembro de 2007, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 1, de 17 de outubro de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a remoção de servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato Regulamentar n. 1, de 18 de fevereiro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato Regulamentar n. 1, de 23 de janeiro de 1996 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera dispositivos do Ato Regulamentar nº 08/1993, que dispõe sobre o acesso a informações processuais de 2ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, via Rede Pública de Comutação de Pacotes da Embratel - RENPAC.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA