Ato Regulamentar n. 1, de 18 de fevereiro de 2016

Files in this item

Title: Ato Regulamentar n. 1, de 18 de fevereiro de 2016
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2016-03-02
Date of availability: 2016-03-01
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Regulamento, alteração, uniformização de jurisprudência, comissão, transformação, estrutura organizacional, função comissionada, organização interna, remanejamento
See: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 36/2016, que APROVA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato Regulamentar n. 1, de 18 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1928, 1º mar. 2016. Caderno Administrativo, p. 7. Caderno Judiciário, p. 77.
Related legislation: Resolução TRT3/GP 44/2016, que dispõe sobre a transformação da Central de Apoio à Comissão de Uniformização de Jurisprudência em Núcleo de Uniformização de Jurisprudência.


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.