Title: |
Ato Regulamentar n. 1, de 18 de fevereiro de 2016 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2016-03-02 |
Date of availability: |
2016-03-01 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Regulamento, alteração, uniformização de jurisprudência, comissão, transformação, estrutura organizacional, função comissionada, organização interna, remanejamento |
See: |
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 36/2016, que APROVA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato Regulamentar n. 1, de 18 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1928, 1º mar. 2016. Caderno Administrativo, p. 7. Caderno Judiciário, p. 77. |
Related legislation: |
Resolução TRT3/GP 44/2016, que dispõe sobre a transformação da Central de Apoio à Comissão de Uniformização de Jurisprudência em Núcleo de Uniformização de Jurisprudência. |