Title: |
Ato Regulamentar n. 1, de 29 de maio de 2001 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2001-05-31 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Estabelece novo disciplinamento para o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho jurisdicionadas e determina medidas adicionais com vistas ao imediato racionamento de energia elétrica. |
Subject: |
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT3), funcionamento, atendimento ao público, horário, regulamentação |
See: |
APROVADO pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE 62/2001 |
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Art. 2º - ALTERADO pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE 90/2001 |
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Resolução Administrativa TRT3/STPOE 102/2011, que REVOGOU este diploma legal. |
Source: |
DJMG 31/05/2001 |
Related legislation: |
Ato Regulamentar TRT3/GP 4/2001, que "Estabelece novo disciplinamento para o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho jurisdicionadas e determina medidas adicionais relacionadas ao racionamento de energia elétrica." |
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Atos Regulamentares TRT3/DG 2/2002, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Diretoria da Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1ª Instância), TRT3/DG 4/2002, que dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) e TRT3/GP 5/2002, que estabelece novo disciplinamento para o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho jurisdicionadas); e Resoluções Administrativas TRT3/STPOE 112/2004, que e 60/2006 (determinam novo horário de funcionamento para as Varas do Trabalho da 3ª Região). |