Portaria n. 4, de 17 de setembro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 4, de 17 de setembro de 2020
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Núcleo do Foro Trabalhista de Divinópolis (NFTDIV)
Data de publicação:	2020-09-22
Data de disponibilização:	2020-09-21
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Revoga a Portaria 03/2020, que estabelece diretrizes específicas, para atendimento à conjuntura local, para efetividade da Resolução 322/2020, do CNJ, bem como da Portaria Conjunta GCR/GVCR N. 11/2020 do TRT da 3ª Região, e da Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR N. 223/2020, do TRT da 3ª Região, observadas as particularidades estruturais e de pessoal do Foro Trabalhista de Divinópolis, bem como a necessidade de atendimentos às diretrizes do Poder Público da cidade de Divinópolis, sede do Foro, no enfrentamento da epidemia.
Assunto:	Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, prestação de serviço, trabalho presencial, retorno ao trabalho, vara do trabalho, núcleo de foro trabalhista, portaria, revogação
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 4, de 17 de setembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3063, 21 set. 2020. Caderno Judiciário, p. 4292.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.