Comunicado SN, de abril de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Comunicado SN, de abril de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria da 1ª Turma (SET1)
Data de publicação: 2020-04-14
Data de disponibilização: 2020-04-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Comunica que a pauta designada para o dia 16.04.2020 terá a sessão virtual iniciada às 00h00 e encerrada no dia 20.04.2020, às 23h59, e que a sessão telepresencial será realizada no dia 23.04.2020, com início às 14h00, pelo sistema de teleconferência, para adequação ao disposto na Resolução GP n. 139 de 2020 deste tribunal.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, sessão de julgamento, pauta, adequação, órgão colegiado, segunda instância, sessão virtual, sessão telepresencial, videoconferência, informação, início, encerramento, data, dia útil, mês, horário, advogado, participação, observância, procedimento, recomendação, vestuário
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Comunicado SN, de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2951, 13 abr. 2020. Caderno Judiciário, p. 100-101.
Legislação correlata: Ato TST 122/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Ato CSJT 45/2020, que aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 122/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Orientação CNJ 9/2020, que dispõe sobre a necessidade de as corregedorias-gerais dos ramos do Poder Judiciário nacional observarem medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras orientações.
Portaria Conjunta TRT3/GCR/GVCR 2/2020, que revoga a Portaria Conjunta CR/VCR N. 01, de 19 de março de 2020, e dá outras providências em relação aos serviços no âmbito das unidades jurisdicionais de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).
Portaria TRT3/GP 117/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições da Justiça do Trabalho como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).
Resolução CNJ 372/2021, que regulamente a criação de plataforma de videoconferência denominada "Balcão Virtual", que permita imediato contato com o setor de atendimento de cada unidade judiciária.


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.