Título: |
Portaria n. 832, de 13 de novembro de 2019 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Diretoria-Geral (DG) |
Data de publicação: |
2019-11-14 |
Data de disponibilização: |
2019-11-13 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Institui Grupo de Trabalho para estudo, planejamento e desenvolvimento das ações necessárias à futura contratação de operadora de plano de saúde por este Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Plano de saúde, contratação, planejamento, grupo de trabalho, criação, membro |
Vide: |
Resolução TRT3/GP 144/2020, que REVOGA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 832, de 13 de novembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2851, 13 nov. 2019. Caderno Administrativo, p. 5-6. |
Legislação correlata: |
Resolução TRT3/GP 6/2013, que aprova as alterações e consolida o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. |
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Portaria TRT3/DG 359/2019, que institui Grupo de Trabalho para estudos, planejamento e desenvolvimento das ações necessárias à futura contratação de operadora de plano de saúde por este Regional. |
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Resolução CNJ 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. |