Portaria n. 359, de 17 de junho de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 359, de 17 de junho de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Data de publicação: 2019-06-21
2019-08-01
Data de disponibilização: 2019-06-19
2019-07-31
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui Grupo de Trabalho para estudos, planejamento e desenvolvimento das ações necessárias à futura contratação de operadora de plano de saúde por este Regional.
Assunto: Grupo de trabalho, criação, membro, plano de saúde, contratação, planejamento
Vide: Portaria TRT3/DG 468/2019, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 359, de 17 de junho de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2747, 19 jun. 2019. Caderno Administrativo, p. 6-7.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 359, de 17 de junho de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2777, 31 jul. 2019. Caderno Administrativo, p. 7.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 6/2013, que aprova as alterações e consolida o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Portaria TRT3/DG 832/2019, que institui Grupo de Trabalho para estudo, planejamento e desenvolvimento das ações necessárias à futura contratação de operadora de plano de saúde por este Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.