Ofício-Circular n. 36, de 30 de outubro de 2019

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ofício-Circular n. 36, de 30 de outubro de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Solicita aos servidores interessados em usufruir férias em janeiro de 2020 que providenciem imediatamente a marcação dos períodos no SIGEPonline e orienta o gestor da unidade sobre o procedimento de autorização do pedido das mesmas, tendo em vista determinação do CSJT de que o Tribunal informe a estimativa de pagamento dos valores referentes às férias do mês de janeiro de 2020, impreterivelmente até o dia 10 de novembro do presente ano.
Assunto: Férias, servidor público, concessão, planejamento, Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), informação, inclusão, sistema informatizado, remessa, gestor da unidade, autorização, pedido, orientação, procedimento, alteração
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 36, de 30 de outubro de 2019. E-mail institucional do TRT da 3ª Região. Belo Horizonte, MG. Acesso em: 4 nov. 2019.
Legislação correlata: Emenda Constitucional 95/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
Resolução CSJT 162/2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que trata os artigos 77 a 80 da Lei 8.112/1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Ofício-Circular TRT3/DG 4/2019, que recomenda aos servidores deste tribunal que planejem antecipadamente as férias de 2020, como também gozem no curso deste ano as já adquiridas, ainda que parcialmente, conforme a disponibilidade orçamentária.
Ofício-Circular TRT3/GP 16/2019, que cientifica magistrados e servidores da mudança nas rotinas internas de marcação, alteração e usufruto de férias, a partir de julho de 2019.
Ordem de Serviço TRT3/DG 3/2019, que dispõe sobre o gozo de férias por servidores, com impacto financeiro no exercício de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.