Portaria n. 7, de 22 de agosto de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 7, de 22 de agosto de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Uberlândia (NFTUBD)
Data de publicação: 2019-08-26
Data de disponibilização: 2019-08-23
Situação: REVOGADO
Resumo: Instala a composição da Comissão para desfazimento de bens inservíveis do Núcleo do Foro e Varas do Trabalho de Uberlândia.
Assunto: Grupo, criação, composição, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, bem inservível, desfazimento
Vide: Portaria TRT3/VTUBD 1/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 7, de 22 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2794, 23 ago. 2019. Caderno Judiciário, p. 7482.
Legislação correlata: Portaria TRT3/GP 198/2016, que dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis do TRT da 3ª Região.
Decreto 9.373/2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Instrução Normativa TR3/GP 45/2018, que dispõe sobre a gestão patrimonial neste Tribunal, especificamente quanto ao inventário anual de bens móveis permanentes, e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.