Título: |
Portaria n. 1, de 31 de março de 2022 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Núcleo do Foro Trabalhista de Uberlândia (NFTUBD) |
Data de publicação: |
2022-04-04 |
Data de disponibilização: |
2022-04-01 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Instalar a Comissão para desfazimento de bens inservíveis do Núcleo do Foro e Varas do Trabalho de Uberlândia, nos termos da Resolução GP número 181 de 16 de março de 2021, do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. |
Assunto: |
Colegiado temático, criação, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição, portaria, revogação |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 31 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3445, 1º abr. 2022. Caderno Judiciário, p. 6761-6762. |
Legislação correlata: |
Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |