Portaria n. 97, de 18 de novembro de 1999

Arquivos neste item:

Título: Portaria n. 97, de 18 de novembro de 1999
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 1999-12-03
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Da caráter oficial ao "Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 3ª Região" e ratifica o nome de servidora como coordenadora desse Setor.
Assunto: Gestão administrativa, gestão documental, centro de memória, atividade, aprovação, ratificação, designação, exercício, coordenação, atuação
Vide: Ata TRT3/STPOE n. 2, 31/03/1997 (DJMG 03/05/1997), que, apreciando a Proposição TRT3/DG 02/1997, autorizou a realização do projeto "Memória da Justiça do Trabalho de Minas Gerais".
Fonte: DJMG/TRT3/Cad. 5 03/12/1999
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPGT 114/1989, que autorizou a criação da "Memória do Judiciário Trabalhista Mineiro", nos termos da Proposição TRT/DSDLJ 148/1989.
Portaria TRT3/GP 157/1997, que suspende os procedimentos relativos à eliminação de autos findos da Justiça do Trabalho da 3ª Região, na Capital e no interior do Estado, até que sejam estabelecidas normas de preservação do acervo documental deste Regional em função da implantação do projeto "Memória da Justiça do Trabalho da 3ª Região."
Ato Conjunto CSJT/TST 1/2013, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação sobre a forma e critérios de identificação, física ou eletrônica, dos processos que devam compor o acervo histórico da Justiça do Trabalho.
Ato Conjunto TST.CSJT.GP. SG 12/2017, que altera o Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011, que instituiu o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho.
Ato Conjunto TST.CSJT.GP 13/2017, que altera o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que instituiu o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Ato Conjunto CSJT.GP.SG.CGDOC 53/17, que aprova a Orientação Técnica para Implantação de Programa de Arranjo e Descrição Arquivística de Processos Históricos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.