Ordem de Serviço n. 1, de 6 de janeiro de 2014

Arquivos neste item:


Título: Ordem de Serviço n. 1, de 6 de janeiro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2014-01-08
Data de disponibilização: 2014-01-07
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Ordem de Serviço TRT/GP/02/2013, regulamentadora da prestação de serviços no período de recesso previsto na Lei nº 5.010/66 e nas Resoluções Administrativas nº 160/2012 e nº 176/2013 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Terceira região, rotina administrativa, adequação, horário de funcionamento, prazo, suspensão, ato administrativo, alteração
Vide: Vigência: 07/01/2014.
Fonte: DEJT/TRT3 07/01/2014, n. 1.388, p. 1
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 160/2012, que que aprovou o Calendário de Feriados para o ano de 2013.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 176/2013, que aprovou o Calendário de Feriados para o ano de 2014.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 182/2013, que determina a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 7 (terça-feira) a 19 (domingo) de janeiro de 2014, sem, todavia, suspender a regular distribuição de processos e o normal atendimento aos jurisdicionados.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.