Resolução Administrativa n. 208, de 13 de outubro de 2016

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Título: Resolução Administrativa n. 208, de 13 de outubro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2016-10-19
Data de disponibilização: 2016-10-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova o calendário de feriados para o ano de 2017, na Justiça do Trabalho da Terceira Região
Assunto: Calendário, ano 2017, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), fixação, aprovação, atendimento ao público, feriado, ponto facultativo, informação, unidade organizacional, prestação de serviço, dia útil, divulgação
Vide: Portaria TRT3/GP 312/2017, que atualiza a escala de plantão dos magistrados de 2º grau para o ano de 2017, em razão da alteração de data de feriados.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 208, de 13 de outubro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2087, 18 out. 2016. Caderno Judiciário, p. 88-89.
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 157/2017, que aprova proposição apresentada pela d. Diretoria-Geral e altera o feriado do dia 1º de novembro de 2017 (quarta-feira) em comemoração ao Dia de Todos os Santos, para a sexta-feira seguinte, dia 3 de novembro de 2017.
Ordem de Serviço TRT3/GP 2/2017, que regulamenta o plantão durante o recesso forense na Justiça do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.