Portaria n. 312, de 18 de julho de 2017

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Título: Portaria n. 312, de 18 de julho de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2017-07-20
Data de disponibilização: 2017-07-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Atualiza a escala de plantão dos magistrados de 2º grau para o ano de 2017, em razão da alteração de data de feriados.
Assunto: Magistrado, plantão, segunda instância, atualização, alteração, feriado
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 19/07/2017, n. 2.273, p. 1
Legislação correlata: Resolução CNJ 71/2009, art. 2º, parágrafo único, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 208/2016, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2017, na Justiça do Trabalho da Terceira Região.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 227/2016, que aprova a Proposição N. GP/CR/3/2016, que apresenta a escala dos Magistrados de 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuarem nos plantões compreendidos entre 19 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2017.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 157/2017, que aprova proposição apresentada pela d. Diretoria-Geral e altera o feriado do dia 1º de novembro de 2017 (quarta-feira) em comemoração ao Dia de Todos os Santos, para a sexta-feira seguinte, dia 3 de novembro de 2017.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.